A criança em situação de vulnerabilidade no Brasil: Um olhar sobre a educação como locus de justiça socia

Abstract

Neste estudo, procuramos identificar à crianças que abandonam a escola, para se lançar precocemente ao mundo do trabalho, e o pouco alcance e efetividade das políticas públicas para acesso e permanência na escola. Portanto, objetivamos emergir a criança brasileira e nordestina, sobretudo do Rio Grande do Norte e do Maranhão, cerceada do direito à educação, assim, se configurando em uma maneira de vulnerabilidade e violência infantil. Concluímos que a vulnerabilidade da infância brasileira e nordestina se constitui, entre outros fatores, pela necessidade de a criança trabalhar precocemente e por consequente ausência aos bancos escolares. Tal forma de violência à criança deverá ser objeto de maior responsabilidade por parte do Estado no aprimoramento de políticas públicas para acesso e permanência à educação.

In this study, we sought to identify the children who drop out of school in order to enter the world of work at an early age, and the lack of reach and effectiveness of public policies for access to and permanence in school. Therefore, we aimed to highlight the Brazilian and northeastern child, especially in Rio Grande do Norte and Maranhão, who is denied the right to education, thus becoming a form of child vulnerability and violence. We conclude that the vulnerability of Brazilian and Northeastern children is constituted, among other factors, by the need for children to work at an early age and their consequent absence from school. This form of violence against children should be the object of greater responsibility on the part of the state in improving public policies for access and permanence in education.